Quais as principais diferenças entre fundações e associações?

As associações caracterizam-se pela união de pessoas, que se organizam para um determinado fim.

Por outro lado, a fundação caracteriza-se pela organização de um patrimônio (conjunto de bens) destinado a um objetivo determinado.

Em decorrência disso, o patrimônio é uma exigência no momento da constituição das fundações, o que não ocorre com as associações.

Tanto as fundações como as associações devem, ao serem criadas, indicar o fim a que se dedicarão. Esta finalidade, no caso das fundações, é permanente e deve seguir o determinado pelo fundador.

Nas associações isso não ocorre, havendo a possibilidade dos associados alterarem a finalidade institucional.

O acompanhamento pelo Ministério Público das atividades da entidade está presente tanto nas fundações como nas associações.

No entanto, esse controle se faz de forma muito mais acentuada no caso das fundações, existindo para elas, inclusive, a obrigação anual de remessa de relatórios contábeis e operacionais.

Para as associações, de forma geral, esse acompanhamento ocorre de forma bastante fluida.

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